Estes termos explicam as regras para usar a TAAi como produtor, afiliado, coprodutor ou comprador. Ao criar uma conta ou fazer uma compra, você concorda com eles. Veja também a política de privacidade.
1. Quem somos
A TAAi é uma plataforma operada pela Reder Software Comércio e Serviços de Informática Ltda, com sede em Nova Friburgo-RJ. Ela oferece ferramentas para vender e entregar produtos digitais: checkout, área de membros, afiliação, coprodução e integrações.
2. Conta e acesso
Para usar a plataforma é preciso criar uma conta com dados verdadeiros e mantê-los atualizados. Você é responsável pelo sigilo da sua senha e por tudo o que acontece na sua conta, inclusive pelos acessos que der à sua equipe.
Podemos suspender contas com indícios de fraude, uso indevido ou violação destes termos, informando o motivo sempre que possível.
3. Regras para produtores
O produtor é o único responsável pelo produto que vende: conteúdo, promessa, entrega, suporte ao comprador e obrigações fiscais. É proibido vender:
- conteúdo ilegal, que viole direitos autorais ou de imagem de terceiros;
- promessas enganosas de ganho financeiro, cura ou resultado garantido;
- produtos que não correspondam ao que foi anunciado;
- qualquer item proibido pela lei brasileira ou pelas regras do Mercado Pago.
4. Pagamentos e taxas
As vendas são processadas pelo Mercado Pago na conta do próprio produtor, que precisa conectá-la à plataforma. A TAAi cobra 4,49% + R$ 0,99 por venda aprovada, retidos no momento da cobrança, além das comissões de afiliados e coprodutores que ela repassa. A tarifa do Mercado Pago é cobrada por ele, conforme as condições da conta do produtor.
Mudanças na taxa serão avisadas com antecedência e não alteram vendas já realizadas. Os preços atuais estão sempre em /precos.
5. Garantia e reembolso
Todo produto tem um prazo de garantia definido pelo produtor, de no mínimo 7 dias. Dentro desse prazo, o comprador pode pedir o reembolso pela própria conta, sem precisar justificar, conforme o Código de Defesa do Consumidor. O reembolso devolve o valor pelo mesmo meio de pagamento e encerra o acesso ao conteúdo.
6. Afiliados e coprodutores
Afiliados e coprodutores recebem o percentual definido pelo produtor sobre as vendas atribuídas a eles. As comissões são liberadas depois do prazo de garantia da venda e pagas por Pix na chave cadastrada. Vendas reembolsadas ou contestadas não geram comissão. É proibido usar spam, propaganda enganosa ou a marca do produtor sem autorização.
7. Propriedade do conteúdo
O conteúdo dos produtos pertence aos seus autores. O comprador recebe uma licença pessoal e intransferível para acessar o conteúdo; copiar, gravar ou redistribuir é proibido. A marca, o código e o visual da plataforma pertencem à Reder Software.
8. Limites de responsabilidade
A plataforma é fornecida como está, com esforço contínuo para manter disponibilidade e segurança. A TAAi não responde pelo conteúdo dos produtos, pela relação entre produtor e comprador nem por falhas de serviços de terceiros, como o Mercado Pago ou plataformas de vídeo.
9. Mudanças nestes termos
Podemos atualizar estes termos. Mudanças relevantes serão avisadas pelos canais da plataforma antes de entrarem em vigor. O uso contínuo depois disso significa concordância com a nova versão.
10. Lei e foro
Estes termos seguem a lei brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Nova Friburgo-RJ, sem prejuízo do direito do consumidor de recorrer ao foro do seu domicílio.