Esta política explica, em linguagem simples, como a TAAi trata dados pessoais de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).
1. Quem cuida dos seus dados
A controladora dos dados tratados na plataforma é a Reder Software Comércio e Serviços de Informática Ltda, de Nova Friburgo-RJ. Nas vendas, o produtor também é controlador dos dados dos compradores dele e responde pelo uso que fizer deles.
2. Quais dados coletamos
- Cadastro: nome, e-mail, CPF ou CNPJ, celular e senha (guardada com hash, nunca em texto aberto).
- Compras: produto, valor, forma de pagamento e situação do pedido. Dados do cartão são digitados no ambiente do Mercado Pago e não ficam com a TAAi.
- Uso: progresso nas aulas, comentários, certificados e registros de acesso (data, hora e endereço IP), exigidos pelo Marco Civil da Internet.
- Afiliados: chave Pix para pagamento das comissões.
3. Para que usamos
- executar a compra, liberar o acesso e emitir o certificado (execução de contrato);
- calcular e repassar taxas e comissões (execução de contrato e obrigação legal);
- prevenir fraude e proteger a conta (legítimo interesse);
- avisar sobre a compra, o acesso e o carrinho não concluído (execução de contrato e legítimo interesse);
- cumprir obrigações legais e fiscais.
4. Com quem compartilhamos
Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos apenas o necessário com:
- o produtor do item comprado (nome, e-mail, CPF, celular e dados da compra);
- o Mercado Pago, que processa os pagamentos;
- fornecedores de infraestrutura, como hospedagem e envio de e-mails, sob contrato e sigilo;
- autoridades, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.
O CPF do aluno aparece como marca d’água sobre os vídeos que ele assiste, como proteção contra pirataria.
6. Por quanto tempo guardamos
Guardamos os dados enquanto a conta estiver ativa e pelo tempo exigido por lei depois disso — por exemplo, registros de acesso por 6 meses e dados fiscais pelo prazo da legislação tributária.
7. Seus direitos
Você pode pedir confirmação, acesso, correção, portabilidade, anonimização ou exclusão dos seus dados, além de informações sobre o compartilhamento e a revogação de consentimento, nos termos do art. 18 da LGPD. Parte dos dados pode ser corrigida direto em Minha conta.
8. Segurança
Adotamos conexão cifrada, senhas guardadas com hash, segredos cifrados, separação de dados por conta no banco e registro das ações sensíveis. Em caso de incidente relevante, avisaremos os titulares e a ANPD conforme a lei.
9. Encarregado (DPO)
Para exercer seus direitos ou falar com o encarregado, use os canais indicados na página de contato.